Ortografia é lei?
Aldo Bizzocchi
Toda lei estabelece deveres e proibições, bem como
sanções a quem a transgride. A ortografia oficial da língua
portuguesa é uma lei, votada pelo Congresso e sancionada
pelo Executivo, mas que não prevê punições ao seu
descumprimento. Por que obedecer a ela então?
Se um comerciante afixar um cartaz com erros
ortográficos na fachada de sua loja (existem muitos casos
assim, alguns até hilários), estará ele sujeito a multa? (Só para
lembrar: uma lei que previa multas para placas e cartazes com
erros de português, inclusive de gramática, entrou em vigor em
São Paulo há alguns anos, mas nunca “pegou”, provavelmente
por falta de fiscais qualificados.)
Se um escrivão de polícia transcrever com erros de grafia
o depoimento de uma testemunha, pode o advogado da outra
parte pedir a anulação desse depoimento? Se um jornal, livro
ou revista sair com erro ortográfico – o que não é incomum –,
pode o leitor exigir o seu dinheiro de volta e mesmo acionar o
Procon?
Evidentemente, a resposta a todas essas perguntas é
não. Então que lei é essa que não precisa ser cumprida, exceto
por medo de uma sanção social (ser tachado de ignorante)? A
rigor, a única situação em que um erro ortográfico implica
punição juridicamente inquestionável são os concursos
públicos. Parece então que a grafia “correta” das palavras é
muito mais uma questão de hábito do que de legislação. Tanto
que muitas línguas sequer têm uma ortografia oficial, o que há
são hábitos de escrita arraigados, que todos seguem apenas
para facilitar a comunicação.
O novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que
tanta celeuma tem levantado, sobretudo em Portugal, procura
unificar por força de lei a grafia do português quando o inglês,
idioma bem mais influente e difundido do que o nosso, tem
duas grafias tradicionais (a britânica e a norte-americana) e
nenhuma oficial. Isso parece coisa da nossa cultura legiferante.
ATIVIDADE DE INTERPRETAÇÃO
1) Qual o tema da crônica? (0,1)
2) Concorda com a temática do texto? (0,1)
3) Você já viu fachadas comerciais com erros ortográficos?
Cite exemplos. (0,1)
4) Caso percebesse um erro na placa de uma loja, avisaria o
dono do estabelecimento sobre o erro? Ou deixaria
passar? Explique. (0,1)
5) Qual sua opinião sobre o uso correto da ortografia? (0,1)
6) Você acredita que com o avanço da tecnologia, o uso da
gramática e / ou da ortografia correta tornou-se algo muito
mais fácil? Ou muito mais difícil? Explique. (0,5)
