Ortografia é lei?

Aldo Bizzocchi


Toda lei estabelece deveres e proibições, bem como

sanções a quem a transgride. A ortografia oficial da língua

portuguesa é uma lei, votada pelo Congresso e sancionada

pelo Executivo, mas que não prevê punições ao seu

descumprimento. Por que obedecer a ela então?

Se um comerciante afixar um cartaz com erros

ortográficos na fachada de sua loja (existem muitos casos

assim, alguns até hilários), estará ele sujeito a multa? (Só para

lembrar: uma lei que previa multas para placas e cartazes com

erros de português, inclusive de gramática, entrou em vigor em

São Paulo há alguns anos, mas nunca “pegou”, provavelmente

por falta de fiscais qualificados.)

Se um escrivão de polícia transcrever com erros de grafia

o depoimento de uma testemunha, pode o advogado da outra

parte pedir a anulação desse depoimento? Se um jornal, livro

ou revista sair com erro ortográfico – o que não é incomum –,

pode o leitor exigir o seu dinheiro de volta e mesmo acionar o

Procon?

Evidentemente, a resposta a todas essas perguntas é

não. Então que lei é essa que não precisa ser cumprida, exceto

por medo de uma sanção social (ser tachado de ignorante)? A

rigor, a única situação em que um erro ortográfico implica

punição juridicamente inquestionável são os concursos

públicos. Parece então que a grafia “correta” das palavras é

muito mais uma questão de hábito do que de legislação. Tanto

que muitas línguas sequer têm uma ortografia oficial, o que há

são hábitos de escrita arraigados, que todos seguem apenas

para facilitar a comunicação.

O novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, que

tanta celeuma tem levantado, sobretudo em Portugal, procura

unificar por força de lei a grafia do português quando o inglês,

idioma bem mais influente e difundido do que o nosso, tem

duas grafias tradicionais (a britânica e a norte-americana) e

nenhuma oficial. Isso parece coisa da nossa cultura legiferante.


ATIVIDADE DE INTERPRETAÇÃO


1) Qual o tema da crônica? (0,1)

2) Concorda com a temática do texto? (0,1)

3) Você já viu fachadas comerciais com erros ortográficos?

Cite exemplos. (0,1)

4) Caso percebesse um erro na placa de uma loja, avisaria o

dono do estabelecimento sobre o erro? Ou deixaria

passar? Explique. (0,1)

5) Qual sua opinião sobre o uso correto da ortografia? (0,1)

6) Você acredita que com o avanço da tecnologia, o uso da

gramática e / ou da ortografia correta tornou-se algo muito

mais fácil? Ou muito mais difícil? Explique. (0,5)