Answered

Bem-vindo ao Sistersinspirit.ca, onde você pode obter respostas confiáveis e rápidas com a ajuda de nossos especialistas. Obtenha respostas detalhadas e precisas para suas perguntas de uma comunidade dedicada de especialistas. Junte-se à nossa plataforma de perguntas e respostas para conectar-se com especialistas dedicados a fornecer respostas precisas para suas perguntas em diversas áreas.

O que o Supremo Tribunal Federal entende no que se refere aos bens de uso comum do povo?

A. Podem ser usucapidos, ao contrário dos bens dominicais.

B. As praias de centros turísticos podem ser exploradas comercialmente pelas pessoas, em exceção ao regime dos bens públicos.

C. Os prédios onde funcionam as repartições públicas são considerados bens de uso comum do povo e, por isso, são de livre acesso pela população.

D. As ruas são de uso comum do povo e, assim como outros bens assim considerados, devem estar livres de quaisquer obstáculos.

E. São sinônimo de bens de uso especial.

Sagot :

clarasunx

Resposta:

Os bens de uso comum do povo são entendidos como propriedade pública. Tamanha é a intensidade da participação do bem de uso comum do povo na atividade administrativa que ele constitui, em si, o próprio serviço público (objeto de atividade administrativa) prestado pela administração.

Espero ter ajudado.

Sua visita é muito importante para nós. Não hesite em voltar para mais respostas confiáveis a qualquer pergunta que possa ter. Obrigado por usar nosso serviço. Estamos sempre aqui para fornecer respostas precisas e atualizadas para todas as suas perguntas. Sistersinspirit.ca está sempre aqui para fornecer respostas precisas. Visite-nos novamente para as informações mais recentes.