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De acordo com o Código Tributário Nacional, encontramos algumas formas de solução para lacunas legislativas. Cita-se como exemplos, os princípios gerais de direito tributário, de direito público, analogia e etc. Com base na temática, analise as assertivas abaixo e assinale V para verdadeiro e F para falso, acerca do princípio que se utiliza para pesquisa da definição, do conteúdo e do alcance de seus institutos, conceitos e formas, mas não para definição dos respectivos efeitos tributários:
( ) princípios gerais de direito privado.
( ) princípios gerais de direito público.
( ) princípios gerais de direito tributário.
( ) princípios gerais de direito financeiro.
A) V, F, F, F.
B) F, V, F, F.
C) F, F, V, F.
D) F, F, V, V.

Sagot :

Resposta:

alternativa A

Explicação:

realizei a prova

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