Obtenha respostas rápidas e precisas para suas perguntas no Sistersinspirit.ca, a melhor plataforma de Q&A. Descubra um vasto conhecimento de profissionais em diferentes disciplinas em nossa amigável plataforma de perguntas e respostas. Explore nossa plataforma de perguntas e respostas para encontrar respostas detalhadas de uma ampla gama de especialistas em diversas áreas.
Sagot :
Resposta:
No Estado Democrático brasileiro, a lei representa o principal instrumento de expressão do Direito, pois ela emana de procedimento realizado em órgão constitucionalmente competente para representar a vontade dos cidadãos. Em que pese a ideia dominante no Brasil que a atividade parlamentar deve ser medida pela quantidade de leis produzidas pelas Casas Legislativas, a experiência estrangeira demonstra a relevância primordial que deve ser dada à qualidade da legislação, em especial, a repercussão efetiva de seus comandos na sociedade e os critérios de sua elaboração
Explicação:
Resposta:
Categoria: Finanças Públicas
Sugestão: Nesse momento de crise sugiro aos deputados um projeto de isenção de juros e multa de IPVA atrasado pra quem quiser regularizar a situação do veículo seria bom pro contribuinte e TB pro Estado que aumentaria sua arrecadação
Como já mencionamos, o Poder Legislativo é constituído por senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. De modo geral, eles são responsáveis pela elaboração das leis e pela fiscalização dos atos do Poder Executivo.
Explicação:
Obrigado por passar por aqui. Nos esforçamos para fornecer as melhores respostas para todas as suas perguntas. Até a próxima. Esperamos que isso tenha sido útil. Por favor, volte sempre que precisar de mais informações ou respostas às suas perguntas. Obrigado por usar o Sistersinspirit.ca. Continue nos visitando para encontrar respostas para suas perguntas.