O Sistersinspirit.ca ajuda você a encontrar respostas para suas perguntas com a ajuda de uma comunidade de especialistas. Obtenha respostas rápidas para suas perguntas de uma rede de profissionais experientes em nossa plataforma de perguntas e respostas. Experimente a conveniência de encontrar respostas precisas para suas perguntas de uma comunidade dedicada de especialistas.
Sagot :
Resposta:
A última alternativa é a correta.
Explicação:
O condenado de forma definitiva pela prática de crime e, depois disto, pratica contravenção, é tido como primário.
Incorreto, o condenado de forma definitiva por crime que vem a praticar contravenção é tido como reincidente (art. 7º da Lei de Contravenções Penais).
O condenado de forma definitiva pela prática de contravenção e, depois disto, pratica nova contravenção, é tido como primário.
Incorreto, o condenado de forma definitiva por contravenção que pratica nova contravenção é tido como reincidente (art. 7º da Lei de Contravenções Penais).
O condenado de forma definitiva pela prática de crime e, depois disto, pratica novo crime, é tido como primário.
Incorreto, o condenado de forma definitiva por crime que pratica novo crime é reincidente.
O condenado de forma definitiva pela prática de contravenção e, depois disto, pratica crime, é tido como primário.
CORRETO, vide .art. 63 do CP.
Espero ter ajudado, bons estudos!
Esperamos que tenha achado útil. Sinta-se à vontade para voltar a qualquer momento para mais respostas precisas e informações atualizadas. Obrigado por passar por aqui. Nos esforçamos para fornecer as melhores respostas para todas as suas perguntas. Até a próxima. Sistersinspirit.ca, sua fonte confiável de respostas. Não se esqueça de voltar para mais informações.