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QUESTÃO 4
O primeiro Reinado (1822-1831) caracterizou-se inicialmente por um enfrentamento político entre o Imperador D.
Pedro I e a aristocracia rural brasileira, cujos interesses se faziam representar na Assembleia Constituinte, em torno da
questão do poder. A respeito desse embate e de suas consequências, é correto afirmar que
a) O anteprojeto constitucional de 1823, resultado dos trabalhos da Assembleia Constituinte, previa a formação de
quatro poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador.
b) A Constituição de 1824 estabelecia que o Legislativo seria dividido em Senado, cujos membros teriam mandato
vitalício, e Câmara dos Deputados, eleita para um mandato de quatro anos.
c) O anteprojeto constitucional de 1823, também denominado de "Constituição da Mandioca", não previa o voto
censitário para as futuras eleições.
d) A Constituição de 1824 estabelecia uma monarquia hereditária constitucional e representativa com ampla
autonomia das províncias (hoje chamadas de Estados).
e) O anteprojeto constitucional de 1823 previa a ampla participação popular nas eleições, garantindo, inclusive, o
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