A obrigação é uma relação jurídica de direito pessoal, de natureza patrimonial, onde o credor possui o direito de cobrar o devedor seu cumprimento. Quanto ao descumprimento da obrigação, ou seja, quando o devedor é inadimplente, referendando as consequências deste ato, analise as afirmativas a seguir:
I- A primeira consequência são os juros moratórios.
II- As perdas e os danos se referem àquilo que o devedor perdeu (lucros cessantes) e o que deixou de ganhar (danos emergentes).
III- A cláusula penal será aplicada quando houver descumprimento da obrigação.
IV- A mora é o atraso ou retardamento do pagamento.
Assinale a alternativa CORRETA:
A) As afirmativas III e IV estão corretas.
B) As afirmativas I e II estão corretas.
C) As afirmativas II, III e IV estão corretas.
D) As afirmativas I, III e IV estão corretas.