jhonnatthanlipa
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4.
Os serviços públicos justificadores da cobrança de taxa são

A.
específicos ou divisíveis quando a utilização é efetiva pelo contribuinte.

B.
divisíveis e de utilização compulsória.

C.
sempre específicos e divisíveis.

D.
aqueles cuja utilização não é específica.

E.
sempre de utilização efetiva ou postos à disposição.

Sagot :

shirleycastromonteir

Resposta:

LETRA " C "

Explicação:

 

sempre específicos e divisíveis.

felipecunhacaldas

Resposta:

C.  

sempre específicos e divisíveis.

O comando legal afirma que os serviços tributáveis por meio de taxa são sempre específicos e divisíveis. Sua utilização pode ser efetiva ou potencial. Os serviços são prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição.

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