Resposta:
5. Todas as alternativas são incorretas.
Explicação:
Dizer que uma Constituição foi promulgada significa, em regra, que houve participação popular em sua elaboração, que ela não é fruto da vontade de um governante ou de um grupo detentor do poder. Ela não foi imposta à sociedade, mas aprovada por ela, por meio de representantes eleitos para comporem uma Assembleia Nacional Constituinte, independentemente de essa Assembleia ter sido constituída após ter havido uma revolução social, pois ela pode ser (e normalmente é) fruto de uma decisão tomada pacificamente pela sociedade. Já quando a Carta Política é imposta pelos governantes, ela é chamada de outorgada. Na nossa história, três Constituições foram impostas ou outorgadas: a imperial de 1824, a getulista de 1937 e a militar de 1967/69, apesar de nesta última conter a palavra “promulgamos”. As demais foram promulgadas (1891, 1934, 1946 e 1988). Veja que, nestas, a imagem democrática da Constituição é traduzida pela intensa participação popular, enquanto naquelas a figura do constituinte se resume a uma pessoa ou a um pequeno grupo de pessoas.
