Resposta:
1. CRÉDITO DE PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVO – CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL
O valor dos créditos apurados não constitui receita bruta da pessoa jurídica, servindo somente para dedução do valor devido da contribuição.
2. EXERCÍCIOS DE CÁLCULO DE PIS E COFINS NÃO-CUMULATIVOS
2.1 AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS/INSUMOS (IPI recuperável)
Empresa industrial
a) Compra de matéria prima/insumo;
b) Valor: R$ 10.000,00;
c) Valor do IPI (recuperável): R$ 500,00;
d) Valor total da NF: R$ 10.500,00.
e) Valor do ICMS destacado na nota fiscal: R$ 1.700,00;
f) Valor do PIS a ser compensado (10.000,00 (x) 1,65%) = R$ 165,00
g) Valor da COFINS a ser compensada (10.000,00 (x) 7,6%) = 760,00
Obs.: O IPI incidente na aquisição, quando recuperável, não integra o custo dos bens para cálculo do crédito de PIS e COFINS;
Assim, teremos o seguinte:
Valor da matéria prima/insumo R$10.000,00
(-) ICMS R$ 1.700,00
(-) PIS R$ 165,00
(-) COFINS R$ 760,00
(=) Custo efetivo R$ 7.375,00
Escrituração contábil na adquirente da matéria prima/insumo
ESCRITURAÇÃO DÉBITO CRÉDITO
D - MATÉRIA PRIMA/INSUMO (AC) 7.375,00
D - IPI A RECUPERAR (AC) 500,00
D - ICMS RECUPERAR (AC) 1.700,00
D - PIS A RECUPERAR (AC) 165,00
D - COFINS A RECUPERAR (AC) 760,00
C - FORNECEDOR (PC) 10.500,00
2.2 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA REVENDA (IPI não-recuperável)
Empresa comercial
a) Compra de produtos/mercadorias para revenda;
b) Valor: R$ 10.000,00;
c) Valor do IPI (não-recuperável): R$ 500,00;
d) Valor total da NF: R$ 10.500,00.
e) Valor do ICMS destacado na nota fiscal: R$ 1.700,00;
f) Valor do PIS a ser compensado (10.500,00 (x) 1,65%) = R$ 173,25
g) Valor da COFINS a ser compensada (10.500,00 (x) 7,6%) = 798,00
Obs.: O IPI incidente na aquisição, quando não-recuperável, integra o custo dos bens para cálculo do crédito de PIS e COFINS;
Assim, teremos o seguinte:
Valor do produto/mercadoria R$10.000,00
(+) IPI (não-recuperável) R$ 500,00
(-) ICMS R$ 1.700,00
(-) PIS R$ 173,25
(-) COFINS R$ 798,00
(=) Custo efetivo R$ 7.828,75
Escrituração contábil na adquirente do produto/mercadoria para revenda
ESCRITURAÇÃO DÉBITO CRÉDITO
D - PRODUTO/MERCADORIA (AC) 7.828,75
D - ICMS RECUPERAR (AC) 1.700,00
D - PIS A RECUPERAR (AC) 173,25
D - COFINS A RECUPERAR (AC) 798,00
D - COFINS A RECUPERAR (AC) 760,00
C - FORNECEDOR (PC) 10.500,00
2.3 Empresa industrial (venda e serviço de manutenção de ar condicionado)
INFORMAÇÕES
Receita de aplicação financeira de Renda Fixa 5.000,00
Receita de aplicação financeira de Renda Variável 1.000,00
Receita de Juros ativos 3.500,00
Receita de venda de ar condicionado no mercado interno 62.500,00
Receita de variação monetária ativa 3.000,00
Receita de locação de imóvel 2.000,00
Receita de exportação de ar condicionado 40.000,00
Receita de consertos de ar condicionado 4.000,00
Vendas devolvidas no mês (relativas a meses anteriores) 6.000,00
Receita de venda de ar condicionado para comercial exportadora: 30.000,00
sendo:
- para a comercial exportadora realizar exportação ......................... 15.000,00
- para a comercial exportadora revender no mercado interno ........... 15.000,00
Aquisição de ar condicionado para revenda 10.000,00
Aquisição de insumos para a industria 2.000,00
Serviços prestados por terceiros pessoas jurídicas 6.000,00
Encargo de depreciação apropriado no mês de bens de produção 3.000,00
RECEITAS DO MÊS
Receita de aplicação financeira de Renda Fixa 5.000,00
Receita de aplicação financeira de Renda Variável 1.000,00
Receita de juros ativos 3.500,00
Receita de venda de ar condicionado no mercado interno 62.500,00
Receita de variação monetária ativa 3.000,00
Receita de locação de imóvel 2.000,00
Receita de exportação de ar condicionado 40.000,00
Receita de consertos de ar condicionado 4.000,00
Receita de venda de ar condicionado para comercial exportadora: 30.000,00
sendo:
- para a comercial exportadora realizar exportação: 15.000,00
- para a coml.exportadora revender no mercado interno: 15.000,00
RECEITA BRUTA TOTAL MENSAL 151.000,00
EXCLUSÕES DO MÊS
Receita de aplicação financeira de Renda Fixa 5.000,00
Receita de aplicação financeira de Renda Variável 1.000,00
Receita de juros ativos 3.500,00
Receita de variação monetária ativa 3.000,00
Receita de exportação de ar condicionado 40.000,00
Receita de venda de ar condicionado para a comercial 15.000,00
exportadora realizar exportação
TOTAL DAS EXCLUSÕES 67.500,00
COFINS DEVIDO ANTES DA DEDUÇÃO DO CRÉDITO
RECEITA BRUTA TOTAL MENSAL 151.000,00
(-) TOTAL DAS EXCLUSÕES (67.500,00)
(=) BASE DE CÁLCULO DA COFINS MENSAL 83.500,00
(x) ALÍQUOTA DA COFINS 7,6%
(=) COFINS DEVIDA 6.346,00
CÁLCULO DO CRÉDITO DA COFINS
Vendas devolvidas no mês 6.000,00
Aquisição de ar condicionado para venda 10.000,00
Aquisição de insumos para a indústria 2.000,00
Serviços prestados por terceiros pessoas jurídicas 6.000,00
Encargo de depreciação apropriado no mês 3.000,00
TOTAL DA BASE DE CÁLCULO DO CRÉDITO 27.000,00
(x) PERCENTUAL DO CRÉDITO 7,6%
(=) CRÉDITO A DEDUZIR 2.052,00
COFINS A PAGAR APÓS A DEDUÇÃO DO CRÉDITO DO MÊS
