O Ensino Religioso é uma disciplina presente na escola brasileira desde sempre, mas, até hoje, sua inclusão gera polêmica e sua exigência como
disciplina escolar é contestada. A disciplina recebeu tratamento especí-
co em todas as constituições brasileiras, menos na de 1891, que declarava
no Art. 72 parágrafo sexto: “Será leigo o ensino ministrado nos estabelecimentos públicos”. Nas demais, e até na de 1988, ora em vigor, o Ensino
Religioso nas escolas não só foi contemplado nos itens da Educação, como
desencadeou polêmicas e discussões que envolveram a sociedade, a Igreja
Católica e diferentes grupos. As discussões, das quais o Ensino Religioso
foi protagonista, estavam vinculadas ao debate acerca da questão sobre o
direito de quem poderia ensinar e o que se poderia ensinar na escola.
A realidade brasileira é plurirreligiosa e traz como característica a
diversidade. O Ensino Religioso está inserido neste contexto e é afetado
diretamente por ele. Por um lado, a disciplina tem lei especíca que a regulamenta. Por outro lado, precisa dar conta da diversidade em termos
de diferentes tradições religiosas presentes tanto na sociedade brasileira
como na escola.
