pedrohgolfeltto
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com base no artigo 216 da Constituição Federal em seu 1°, de quem è a responsabilidade de proteger o patrimônio cultural brasileiro​

Sagot :

estudante200829
O Poder Público, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, através de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. ... Os danos e ameaças ao patrimônio cultural serão punidos, na forma da lei.

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Espero ter ajudado!

Caso estiver errado, desculpas

Bons estudos! \ (•◡•) /
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