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No dia 5 de outubro do ano de 1988, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, e sua promulgação marcou o estado de redemocratização do Brasil.

Analisando a charge acima, de Miguel Paiva, sobre a Constituição brasileira, considera-se que:

a) Na Constituição de 1988, toda população conquistou moradia, alimentação e saúde.
b) A Constituição de 1988 representou, sem dúvida, um grande avanço na política brasileira. Contudo, ainda existe uma enorme distância entre o que diz a lei e o que grande parte da população vive na prática.
c) A Constituição de 1988 auxiliou no aniquilamento da fome e miséria no país, sendo assim, entrou para a história do Brasil como uma lei avançada político e socialmente.
d) A Constituição de 1988 precisa ser revista, pois o texto constitucional apresentado não é adequado para os direcionamentos da sociedade brasileira.
e) A moradia, educação e alimentação são questões centrais na Constituição de 1988, por isso devem ser visualizadas de forma mais efetiva pelos políticos brasileiros.

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Sagot :

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O gabarito é dado pela alternativa (B).

Letra B: A Constituição de 1988 representou, sem dúvida, um grande avanço na política brasileira. Contudo, ainda existe uma enorme distância entre o que diz a lei e o que grande parte da população vive na prática.

Na realidade, existe uma frande diferença na aplicação dos direitos dos cidadãos. Nesse sentido, o Estado pode deixar de prestar certos serviços públicos por conta do quadro financeiro.

Nesse sentido, temos o Princípio da Reserva do Possível. Em resumo, esse princípio diz que a prestação dos serviços serviços públicos tem relação direta com a capacidade orçamentária do Estado.

Sendo assim, podemos verificar que, por falta de capacidade financeira, o Estado pode deixar de realizar ações capazes de melhorar a vida dos contribuintes (pagadores de impostos).

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