QUESTÃO 07
Embora fosse a codificação da legislação tradicional, que previa grande poder aos
patriarcas, estabeleceu-se ali o importante princípio da lei escrita. De fato, o chamado
direito consuetudinário, baseado na tradição, gerava grande insegurança - já que, em
caso de divergência, a palavra final era sempre dos patrícios. Com a publicação da lei,
todos podiam recorrer a um texto conhecido para reclamar direitos sem depender da
boa vontade dos poderosos
FUNARI, P. P. A.. A cidadania entre os romanos. In: PINSKY, J.; PINSKY, C. B. (Org.). História da Cidadania. São
Paulo: Contexto, 2003
A criação da chamada Lei das Doze Tábuas, no século V aC, significou a(o)
A) Criação de um regime democrático.
B) Superação da tradição jurídica oral.
C) Eliminação do sistema escravocrata.
D) Enfraquecimento do Senado romano.
E) Restrição da cidadania aos homens livres.
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