Com a Emenda Constitucional 59 de 2009, que tornou obrigatória e gratuita a educação dos 4 aos 17 anos (antes apenas o ensino fundamental era obrigatório, sendo prevista a progressividade para o ensino médio) deu-se prioridade ao conjunto da educação básica, e não apenas ao ensino fundamental, visando aumentar o grau de escolaridade média da população. Esta Emenda também acabou –

progressivamente, até 2011 – com a desvinculação dos recursos da União, a DRU. Sobre essa questão analise as asserções e a relação entre elas.



Esta desvinculação, na prática, segundo Libâneo (2009), representou uma redução de R$ 90 bilhões, quatro vezes o orçamento anual do MEC, entre 1993 e 2009.



PORQUE



em quatro dos dezesseis anos o ministério da educação não teve orçamento algum.

Assinale a alternativa CORRETA sobre as asserções e a relação entre elas:

Escolha uma:
a.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

b.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira

c.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

d.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.

e.
As asserções I e II são proposições falsas.