De acordo com a Lei nº 12.014, de 2009, o profissional da educação é aquele que encontra-se em efetivo exercício.
Veja aqui um trecho da lei para melhor entender:
"Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são: [...]"
Entende-se assim que para ser considerado um profissional da educação não basta que indivíduo possua formação adequada, sendo preciso que ele encontre-se atuante em tal profissão escolar.
Além dos professores, há também os profissionais da educação não docentes.
A Lei em questão entrou em vigor no dia de sua publicação: 6 de agosto de 2009.
Espero ter ajudado!
