Com o propósito de atender ao que dispõe o Capítulo III: "Da educação, da cultura e do desporto", na Seção I: "Da educação", da Constituição Federal do Brasil, de 1988, uma nova lei para a educação foi elaborada e promulgada em 1996, durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. A LDB n. 9.394/1996 tem foco no aluno como sujeito do aprendizado e não mais na educação, simplesmente. Nesse sentido, como a LDB n. 9.394/1996 visualiza a figura do aluno? a ) O aluno passa a ser visto como mero espectador. b ) O aluno passa a ser visto como coadjuvante da educação, que tem como protagonista o professor. c ) O aluno passa a ser visto como eixo para o desenvolvimento do país. d ) O aluno passa a ser visto como elemento de menor importância para o desenvolvimento da academia. e ) O aluno passa a ser visto como único responsável por sua própria educação.