O SPHAN – Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional foi a primeira denominação do órgão federal de proteção ao patrimônio cultural brasileiro, hoje IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, começou a funcionar em 1936 a partir de determinação presidencial, sendo oficialmente criado pela Lei nº 378 em 13 de janeiro de 1937, onde foi citado seus objetivos: “fica criado o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, com a finalidade de promover, em todo o País e de modo permanente, o tombamento, a conservação, o enriquecimento e o conhecimento do patrimônio histórico e artístico nacional”. O Decreto-lei nº25 de 30 de novembro de 1937 regulamentou o ato de tombamento de bens móveis e imóveis.

Leia as seguintes afirmações:

I. O Decreto-lei nº25 de 30 de novembro de 1937 definiu no 1º artigo: “Constitue o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interêsse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.”

II. Bens Móveis são classificados como coleções arqueológicas, acervos museológicos, arquivos documentais, fotográficos e videográficos, as esculturas etc.

III. Bens Imóveis são classificados como núcleos urbanos, sítios arqueológicos, paisagísticos e monumentos individuais.

Assinale a alternativa abaixo que apresente corretamente as afirmações verdadeiras:


Escolha uma:
a. Todas as afirmações são verdadeiras.
b. Nenhuma das afirmações são verdadeiras.
c. Somente as afirmações I e III.
d. Somente as afirmações II.
e. Somente as afirmações II.