O DIREITO DO TRABALHO E AS MULHERES
Segundo o relatório do Banco Mundial intitulado “Mulheres, Empresas e Direito 2018”, 104 países ainda impedem que as mulheres realizem certas atividades simplesmente por serem mulheres.
Mas é a Rússia que surpreende ao colocar muitas restrições às mulheres no país. Por lá existe uma lista com 456 tipos de trabalho que as mulheres são proibidas de realizar.
O Banco Mundial afirma que cerca de 2,7 bilhões de mulheres enfrentam ao menos um tipo de restrição legal baseada em gênero.
“NÃO É COISA DE MULHER”’
Em 2012, no Irã, as mulheres foram proibidas de ingressar em 77 cursos universitários de algumas das instituições do país. Esse número inclui graduações de engenharia, informática, física nuclear, arqueologia, química, negócios e muitas outras. ESTUPRO? MAS E SE ELE QUISER CASAR COM ELA?
existem países que diminuem a pena do agressor quando ele demonstra intenção de casar com a vítima e, caso o casamento seja realizado, o estuprador é absolvido, como acontece em Malta e na Palestina. Ao analisar países com leis mais rígidas na punição de crimes como o de estupro, o que acontece em países como Arábia Saudita e Marrocos chama atenção. Lá, a pessoa punida é a vítima. Nesses Estados, a mulher é culpada por ter saído de casa sem companhia masculina, ter ficado sozinha com um homem desconhecido ou por uma possível gravidez.l
Um acontecimento que fez o mundo contestar tais leis foi o suicídio de Amina Filali, em 2012. A marroquina de apenas 16 anos tirou sua própria vida após um juiz decretar que ela deveria se casar com o homem que a estuprou.
LEGALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Na Rússia, 1370 mulheres apanham de seus maridos a cada hora. O número é mais de três vezes maior do que no Brasil – onde essa realidade é vivida por 500 mulheres a cada 60 minutos.
. Mesmo com 90% dos casos permanecendo nas sombras, a atual negligência já levou a Rússia a ingressar na lista dos 18 países com piores leis de proteção aos direitos das mulheres.
QUANDO MULHERES E HOMENS NÃO SÃO IGUAIS PERANTE À LEI’
Para a Justiça do Irã, o testemunho de uma mulher vale metade do que o do homem. Ou seja, duas mulheres precisam testemunhar para que suas palavras tenham o mesmo peso do que as de um único homem. Além disso, o Estado iraniano define que a indenização a ser paga por matar ou machucar uma mulher é a metade do que deve ser pago caso esses danos sejam causados a um metade do que o de um homem.
JOVENS GRÁVIDAS PROIBIDAS DE FREQUENTAREM A ESCOLA
Em abril de 2015, o Ministro da Educação de Serra Leoa emitiu um decreto que proibiu garotas “visivelmente grávidas” de frequentarem a escola e também de realizarem provas.
