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Sagot :
Questão 1
A alternativa correta sobre o orçamento é a letra ( C ).
O orçamento público possui três principais funções:
- Alocativa: satisfação das necessidades sociais
- Distributiva: correção de distribuição de renda
- Estabilizadora: estabilidade econômica.
Questão 2
Os princípios orçamentário estão corretos na alternativa ( E ).
Os princípios orçamentários são regras que procuram manter a coesão e ordem na elaboração da proposta orçamentária.
Alguns desses princípios são:
- Princípio da exclusividade: orçamento só pode conter matéria orçamentária
- Princípio da unidade: só pode haver um único orçamento.
- Princípio da anualidade ou da periodicidade: a previsão das receitas e despesas deve se referir ao período de um ano
- Princípios da universalidade: o orçamento deve conter todas as receitas e despesas
Questão 3
O orçamento público está corretamente definido na alternativa ( A ).
O orçamento é definido pelo Ministério do Planejamento como:
- um instrumento de planejamento governamental
- onde estão listadas todas as receitas e todas as despesas públicas
- para o período de um ano
- devendo existir equilíbrio entre a receita prevista e a despesa executada
Questão 4
O plano citado no enunciado se refere a alternativa ( D ).
O Plano Plurianual é um dos três instrumentos que compõe o orçamento junto com a LDO e a LOA.
O PPA como é popularmente conhecido possui as diretrizes, objetivos e metas do governo para o período de 4 anos.
Questão 5
As lacunas são corretamente preenchidas pela alternativa ( A ).
Vamos reescrever o texto?
Sobre os princípios básicos do orçamento público, pode-se dizer que o PRINCÍPIO DA UNIVERSALIDADE diz que o orçamento público deve conter todas as receitas e despesas referentes aos poderes da União. Já o PRINCÍPIO DA EXCLUSIVIDADE reforça que no orçamento só pode conter matéria orçamentária.
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