No caso de lacuna da lei, busca-se aplicar por analogia uma outra norma semelhante ao caso concreto.
Considerando a analogia como uma forma de integração da norma, avalie as seguintes asserções e a
relação proposta entre elas.
I. Caso não haja a previsão expressa de determinado comportamento como criminoso, o juiz não
poderá se valer da analogia e aplicar para o caso concreto um crime semelhante.
PORQUE
II. O direito penal não admite a utilização da analogia in malam partem.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
A.
O As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a Il não justifica a l.
B.
O As asserções I e Il são proposições verdadeiras e a Il justifica a l.
C.
O Aasserção l é uma proposição verdadeira e a II, falsa.
D.
O A asserção l é uma proposição falsa e a II, verdadeira.
E.
O As asserções le ll são proposições falsas.​