Resposta:
O Tratado de Madri, tinha o objetivo de substituir o Tratado de Tordesilhas (1494), estabelecendo assim, novas fronteiras entre as colônias de Portugal e Espanha na América.
Através deste Tratado, Portugal cedia a Colônia do Sacramento (no Uruguai) para a Espanha. Esta, por sua vez, dava o território ocupado pelos Sete Povos das Missões. O acordo foi assinado em 13 de janeiro de 1750 entre os reinos de Portugal e Espanha.
Para conquistar o direito a estas terras, o brasileiro Alexandre de Gusmão (1695-1753), embaixador e secretário de Dom João V, invocou o direito do “uti possidetis, ita possideatis”. Este princípio estabelece que aquele que ocupa um território é seu proprietário.
Como na região dos Sete Povos das Missões havia portugueses, o argumento foi aceito pela Espanha.
Explicação passo-a-passo:
Resumo
Após o Tratado de Tordesilhas, assinado em 1494, ficou estabelecido os limites de terras conquistadas entre os dois reinos da península ibérica: Portugal e Espanha.
Com a União Ibérica, em 1580-1640, os portugueses haviam ocupado várias regiões que antes pertenciam a Espanha. Por isso, outro acordo teve que ser assinado entre os dois reinos.
Em 1750, as duas nações estabelecem o Tratado de Madrid, onde Portugal cede a Colônia do Sacramento para a Espanha. Por sua vez, este país entrega o território que corresponde hoje ao estado do Rio Grande do Sul.
