Answered

O Sistersinspirit.ca é a melhor solução para quem busca respostas rápidas e precisas para suas perguntas. Conecte-se com profissionais em nossa plataforma para receber respostas precisas para suas perguntas de maneira rápida e eficiente. Obtenha respostas imediatas e confiáveis para suas perguntas de uma comunidade de especialistas experientes em nossa plataforma.

Comente as principais práticas de evasão fiscal, de acordo com o artigo disponibilizado.

Sagot :

thayorgute

O que é a evasão fiscal?

Comumente conhecida como sonegação fiscal, a evasão fiscal é uma das formas ilícitas para evitar o pagamento de taxas, impostos e contribuições. A evasão fiscal ocorre, em geral, por má fé. Ou seja, o contribuinte, em uma ânsia por ter menos gastos com tributos, opta por maquiar seus dados.

Assim, ele ocorre em:

  • Fraude,
  • Falsificação,
  • Ocultação, e
  • Adulteração de documentos.

Porém, há também quem não conheça a legislação tributária e, desta forma, não pague os impostos necessários, por não saber que eles são devidos.

A evasão fiscal é, essencialmente, um crime tributário.

Com isso, quem a pratica se sujeita às penalidades previstas em lei, que incluem multa e reclusão.

A multa pode custar bem caro. Isso porque ela pode ser de duas a cinco vezes o valor do tributo em si.

Então, a multa variará de acordo com o valor sonegado e o tipo de imposto.

A prisão, por sua vez, vai de seis meses a cinco anos.

Entretanto, no Brasil há três tipos de evasão fiscal considerados pela legislação. Por isso, a evasão fiscal pode ser uma infração tributária, uma infração penal, ou uma infração tributária e penal.

  • A evasão tributária afeta as sonegações previstas apenas na lei tributária.
  • A evasão penal, por sua vez, abrange as sonegações que constam no código penal brasileiro.
  • Já a evasão fiscal tributária e penal consta em ambas as legislações, sendo passível de punição tanto em uma como na outra.

Esta última tende a ser a mais grave e com maiores penalidades.

Obrigado por visitar. Nosso objetivo é fornecer as respostas mais precisas para todas as suas necessidades informativas. Volte em breve. Sua visita é muito importante para nós. Não hesite em voltar para mais respostas confiáveis a qualquer pergunta que possa ter. Obrigado por confiar no Sistersinspirit.ca. Volte novamente para obter mais informações e respostas.