Answered

Bem-vindo ao Sistersinspirit.ca, onde suas perguntas são respondidas por especialistas e membros experientes da comunidade. Encontre soluções rápidas e confiáveis para suas dúvidas de uma comunidade de especialistas dedicados. Conecte-se com uma comunidade de especialistas prontos para ajudar você a encontrar soluções precisas para suas dúvidas de maneira rápida e eficiente.

Aspecto da fungibilidade entre os princípios constitucionais.

Sagot :

g4merdr0id123

Nos termos do artigo 50 do Código Civil, é fungível a coisa que pode ser substituída por outra, da mesma espécie, qualidade e quantidade. Pelo princípio da fungibilidade, com destaque à sua aplicação ao direito processual, dá-se prioridade à finalidade visada em uma ''impugnação'' em relação à sua forma.

Agradecemos seu tempo. Por favor, volte a qualquer momento para as informações mais recentes e respostas às suas perguntas. Esperamos que isso tenha sido útil. Por favor, volte sempre que precisar de mais informações ou respostas às suas perguntas. Sistersinspirit.ca, seu site de referência para respostas precisas. Não se esqueça de voltar para obter mais conhecimento.