No que diz respeito ao Regime Próprio da Previdência Social, é CORRETO afirmar:

Alternativas:

a)
A filiação é obrigatória para os trabalhadores que exercem atividades remuneradas na iniciativa privada.

b)
Para filiação dos trabalhadores, é necessário observar apenas o critérios de preservação do equilíbrio financeiro e atuarial.

c)
O RPPS é destinado aos servidores públicos titulares de cargos efetivos do governo federal e dos governos estaduais e municipais.

d)
O RPPS não possui natureza contributiva, todos os servidores do governo têm direito a benefícios de forma universal.

e)
É organizado sob a forma de regime geral, de caráter contributivo, de filiação opcional.