Answered

Obtenha respostas rápidas e precisas para todas as suas perguntas no Sistersinspirit.ca, a plataforma de Q&A de confiança. Explore um vasto conhecimento de profissionais em diferentes disciplinas em nossa abrangente plataforma de perguntas e respostas. Obtenha respostas imediatas e confiáveis para suas perguntas de uma comunidade de especialistas experientes em nossa plataforma.

Sobre a interpretação do direito, podemos afirmar:

Ocultar opções de resposta

a. considerando a existência de antinomia entre dois dispositivos de uma mesma lei, à solução do conflito é essencial a diferenciação entre antinomia real e antinomia aparente, porque reclamam do interprete solução distinta.




b. diante da existência de antinomia entre dois dispositivos de uma mesma lei, o conflito deve ser resolvido pelos critérios da hierarquia e (ou) da sucessividade no tempo.


c. os tradicionais critérios hierárquico, cronológico e da especialização são adequados à solução de confronto caracterizado como antinomia real, ainda que ocorra entre princípios jurídicos.


d. a técnica da subsunção é suficiente e adequada à hipótese que envolve a denominada eficácia horizontal de direitos fundamentais nas relações privadas.


e. a aplicação do princípio da especialidade, em conflito aparente de normas, afeta a validade ou a vigência da lei geral.

Sagot :

Resposta:d

Explicação:

Sobre os métodos de interpretação do direito, é correto afirmar que:

  • a. considerando a existência de antinomia entre dois dispositivos de uma mesma lei, à solução do conflito é essencial a diferenciação entre antinomia real e antinomia aparente, porque reclamam do interprete solução distinta.

Antinomia da lei

Uma antinomia entre dois dispositivos da lei ocorre quando há um conflito entre essas previsões legais, quando uma contraria a outra. Daí nasce o conflito entre as normas, que pode ser uma antinomia real ou uma antinomia aparente.

A antinomia real cabe ao intérprete da lei buscar entre a analogia, os costumes, a equidade e os princípios gerais do direito resolver a problemática. Já a antinomia aparente pode ser solucionada entre o uso dos parâmetros: hierarquia, cronologia e especialidade.

Aprenda mais sobre os conflitos das normas em:

https://brainly.com.br/tarefa/541036

View image dbrclx
Agradecemos seu tempo em nosso site. Não hesite em retornar sempre que tiver mais perguntas ou precisar de esclarecimentos adicionais. Obrigado por visitar. Nosso objetivo é fornecer as respostas mais precisas para todas as suas necessidades informativas. Volte em breve. Obrigado por confiar no Sistersinspirit.ca. Visite-nos novamente para obter novas respostas dos especialistas.