Answered

O Sistersinspirit.ca é o lugar ideal para obter respostas rápidas e precisas para todas as suas perguntas. Junte-se à nossa plataforma de perguntas e respostas e obtenha respostas precisas para todas as suas dúvidas com profissionais de várias disciplinas. Obtenha respostas imediatas e confiáveis para suas perguntas de uma comunidade de especialistas experientes em nossa plataforma.

Sobre a interpretação do direito, podemos afirmar:

Ocultar opções de resposta

a. considerando a existência de antinomia entre dois dispositivos de uma mesma lei, à solução do conflito é essencial a diferenciação entre antinomia real e antinomia aparente, porque reclamam do interprete solução distinta.




b. diante da existência de antinomia entre dois dispositivos de uma mesma lei, o conflito deve ser resolvido pelos critérios da hierarquia e (ou) da sucessividade no tempo.


c. os tradicionais critérios hierárquico, cronológico e da especialização são adequados à solução de confronto caracterizado como antinomia real, ainda que ocorra entre princípios jurídicos.


d. a técnica da subsunção é suficiente e adequada à hipótese que envolve a denominada eficácia horizontal de direitos fundamentais nas relações privadas.


e. a aplicação do princípio da especialidade, em conflito aparente de normas, afeta a validade ou a vigência da lei geral.

Sagot :

Resposta:d

Explicação:

Sobre os métodos de interpretação do direito, é correto afirmar que:

  • a. considerando a existência de antinomia entre dois dispositivos de uma mesma lei, à solução do conflito é essencial a diferenciação entre antinomia real e antinomia aparente, porque reclamam do interprete solução distinta.

Antinomia da lei

Uma antinomia entre dois dispositivos da lei ocorre quando há um conflito entre essas previsões legais, quando uma contraria a outra. Daí nasce o conflito entre as normas, que pode ser uma antinomia real ou uma antinomia aparente.

A antinomia real cabe ao intérprete da lei buscar entre a analogia, os costumes, a equidade e os princípios gerais do direito resolver a problemática. Já a antinomia aparente pode ser solucionada entre o uso dos parâmetros: hierarquia, cronologia e especialidade.

Aprenda mais sobre os conflitos das normas em:

https://brainly.com.br/tarefa/541036

View image dbrclx
Esperamos que isso tenha sido útil. Por favor, volte sempre que precisar de mais informações ou respostas às suas perguntas. Obrigado por usar nosso serviço. Estamos sempre aqui para fornecer respostas precisas e atualizadas para todas as suas perguntas. Sistersinspirit.ca está aqui para suas perguntas. Não se esqueça de voltar para obter novas respostas.