"Moléstia grave é qualquer enfermidade que acarreta séria perturbação da saúde. É irrelevante seja incurável ou não, mas precisa ser transmissível, é dizer, contagiosa."
Assinale a alternativa correta com relação aos crimes de perigo de contágio venéreo e perigo de contágio de moléstia grave.
Escolha uma:
a.
O crime de perigo de contágio venéreo exige que a exposição se dê por meio de relações sexuais ou ato libidinoso e somente se procede mediante representação da vítima.
b.
O perigo de contágio venéreo se dá com relação a transmissão a outrem de moléstia grave de que está contaminado, enquanto o de perigo de contágio de moléstia grave é quando se expõe alguém, por meio de relações sexuais, a contágio de moléstia venérea.
c.
No crime de perigo de contágio de moléstia grave, a pena é aumentada de um sexto a um terço se a exposição decorre do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza, em desacordo com as normas legais.
d.
No delito de perigo de contágio venéreo, se o agente expõe a vítima, por meio de relações sexuais, com a intenção de transmitir a moléstia, o crime passa a ser ação penal pública incondicionada.
e.
O delito de perigo de contágio venéreo, devido a gravidade, possui pena mais grave que o crime de perigo contágio de moléstia grave. No primeiro, a pena é de reclusão, enquanto no segundo é de detenção.
