O legislador inseriu no Código Penal o Capítulo acerca da Periclitação da vida e da saúde. O significado do termo é tratado da seguinte forma: "Crime em que alguém cria uma situação perigosa para lesar ou prejudicar a vida ou a saúde de outra pessoa, disseminando algum tipo de doença ou afetando diretamente a integridade corporal da vítima: periclitação da vida ou da saúde."

Acerca dos crimes previstos neste Capítulo do Código Penal, assinale a alternativa correta:

Escolha uma:
a.
A pena do crime de perigo de contágio venéreo é de detenção, podendo se tornar de reclusão na modalidade qualificada.

b.
A pena prevista para o delito de perigo de contágio de moléstia grave é apenada com detenção e não há previsão de qualificadoras ou causas de aumento.

c.
O crime de omissão de socorro possui pena de detenção e a pena é qualificada se da omissão resulta lesão corporal de natureza grave.

d.
O delito de abandono de incapaz possui pena de reclusão em sua modalidade simples, havendo previsão apenas de causas de aumento de pena.

e.
O crime tipificado como perigo para a vida ou saúde de outrem possui pena de reclusão e há previsão de uma causa de aumento de pena.