1. Leia o trecho a seguir, retirado da obra produzida em conjunto por Rodrigues e Lamy:
À medida que as sociedades evoluíram e se tornaram complexas, houve também a necessidade de regrar a forma de exercício do poder em seu interior. Foi necessário institucionalizar o poder e as formas de acesso a ele. Com o surgimento do Estado, as regras sociais passaram a ser institucionalizadas, dando origem ao Direito. Deixaram de ser apenas normas de convivência para se tornarem normas de controle: controle do Estado pela sociedade e controle dos indivíduos e grupos sociais pelo próprio Estado. (RODRIGUES; LAMY, 2018, p. 1)
“
A partir da máxima “Ubi homo ibi societas; ubi societas, ibi jus” (RODRIGUES, 2018), traduzida como “onde está o homem, está a sociedade, e onde está a sociedade, está o Direito”, assinale a alternativa correta:
a)
As regras de Direito são necessárias apenas em sociedades não evoluídas culturalmente, uma vez que, para as mais evoluídas, basta a existência de regras morais para seu equilíbrio social.
b)
O Direito é um fenômeno inerente a qualquer sociedade, já que a convivência humana exige, em razão de nossas próprias peculiaridades, normas para regular as nossas relações.
c)
O Direito é um fenômeno excepcional, característico da sociedade contemporânea que o criou diante de uma imposição contrária à natureza humana.
d)
Em poucas palavras, pode-se dizer que o Direito é a estipulação apenas das punições pelo desatendimento do interesse do jurisdicionado.
e)
A solução de conflitos pelo Estado não tem por finalidade a pacificação social, mas sim a de reafirmar sua autoridade sobre os membros de determinada sociedade.