A dogmática jurídica possui algumas funções para o contexto judicial. Qual das alternativas a seguir relaciona-se diretamente com as decisões proferidas pelos juízes, sob a perspectiva dessa teoria?


A.
a) Amplia as possibilidades de variação na aplicação do Direito.


B.
b) Desequilibra a consistência das decisões, tendo por base outras questões já decididas.


C.
c) Deixa de prever consequências pragmáticas para todos os casos concretos.


D.
d) Restringe o arbítrio do juiz aos ditames da norma.


E.
e) Permite a interpretação da norma de forma mais adequada para o caso concreto.