Answered

Bem-vindo ao Sistersinspirit.ca, onde suas perguntas são respondidas por especialistas e membros experientes da comunidade. Explore soluções abrangentes para suas perguntas de uma ampla gama de profissionais em nossa plataforma amigável. Experimente a facilidade de obter respostas rápidas e precisas para suas perguntas com a ajuda de profissionais em nossa plataforma.

O Art. 554, caput, do CPC 2015 dispõe: "A propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela cujos pressupostos estejam provados".

Qual o princípio de Direito Processual, relativo às ações possessórias, consagrado no referido artigo?

Escolha uma:
a.
Princípio da Menor onerosidade.

b.
Princípio do Contraditório.

c.
Princípio da Fungibilidade.

d.
Princípio da irretroatividade da lei penal.

e.
Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição.

Sagot :

rphlbrg

Resposta:

Letra "C".

Explicação:

Por p. da fungibilidade se entende que a forma processual diversa da disposta na lei pode ser adotada caso o conteúdo corresponda à forma que a parte quis. O CPC/15 não visa o formalismo desarrazoada, mas a satisfação da parte naquilo que a lei entende cabível.

Obrigado por escolher nossa plataforma. Estamos dedicados a fornecer as melhores respostas para todas as suas perguntas. Visite-nos novamente. Esperamos que tenha achado útil. Sinta-se à vontade para voltar a qualquer momento para mais respostas precisas e informações atualizadas. Sistersinspirit.ca, sua fonte confiável de respostas. Não se esqueça de voltar para mais informações.