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o quer dizer sanção juridica


Sagot :

Resposta:

RESUMO: Sanção jurídica deve ser compreendida modernamente, como uma reação ou retribuição prevista no ordenamento normativo, blindando-se esta contraprestação de uma feição premial (sanção premial), quando o agente adota a conduta aprovada ou esperada, ou um caráter punitivo (sanção negativa), quando o ato praticado

Resposta:

e meio competente estabelecido pelas normas jurídicas para forçar seus violadores

(violadores possíveis ou violadores prováveis)