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Sagot :
Resposta:
RESUMO: Sanção jurídica deve ser compreendida modernamente, como uma reação ou retribuição prevista no ordenamento normativo, blindando-se esta contraprestação de uma feição premial (sanção premial), quando o agente adota a conduta aprovada ou esperada, ou um caráter punitivo (sanção negativa), quando o ato praticado
Resposta:
e meio competente estabelecido pelas normas jurídicas para forçar seus violadores
(violadores possíveis ou violadores prováveis)
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