O despotismo esclarecido foi uma forma de governo inspirada em alguns princípios do Iluminismo europeu.
O fenômeno ocorreu em certas monarquias da Europa continental, sobretudo a partir da segunda metade do XVIII.
Origem:
A expressão “despotismo esclarecido” foi cunhada pelo historiador alemão Wilhelm Roscher, em 1847, portanto, não foi contemporânea a tal política.
O historiador, com este termo, queria explicar uma série de governos que adotaram vários princípios iluministas como o racionalismo, os ideais filantrópicos e o progresso.
No entanto, estes mesmos governos não fizeram nenhuma concessão à limitação do poder real ou expandiram os direitos políticos para as demais camadas da população.
Por isso, ele é também conhecido por "despotismo benévolo" ou "absolutismo esclarecido".
De forma geral, podemos considerá-lo como um regime onde se aprofunda a ruptura com a tradição típica do Antigo Regime, para uma forma de governar mais eficiente. Contudo, sem abandonar os fatores absolutistas das monarquias.
De fato, as regiões mais afetadas por essa política foram a Rússia, França, Áustria, Prússia e a Península Ibérica.
Características:
Em primeiro lugar, é importante destacar que as monarquias absolutistas europeias estavam em crise em função das transformações causadas pelas ideias Iluministas e Liberais.
Desse modo, os déspotas esclarecidos, implementaram as reformas necessárias para manter o poder, ao mesmo tempo em que reestruturavam seus governos para serem mais eficientes.
Entretanto, as ideias iluministas adotadas foram apenas aquelas que não prejudicariam a forma de governo absolutista de direito divino.
Apenas os saberes úteis na tomada de decisões político-administrativas foram empregados a fim de dinamizar a economia nacional. Foram deixados de lado os princípios democratizantes e liberais do iluminismo.
Outro ponto interessante é a gama de conhecimentos que o monarca deveria dominar para implementar os princípios iluministas. Daí a presença de ministros (ou até mesmo filósofos) afinados ao pensamento filosófico e econômico iluminista nas cortes destes monarcas.
Ademais, é curioso o fato de este fenômeno ser mais comum onde a burguesia foi mais fraca. Isso tornava a economia menos desenvolvida e justificava as implementações iluministas.
Sob aspectos filosóficos, é muito comum a legitimação do poder absoluto com base na teoria do contrato social de Thomas Hobbes. Essa teoria defendia o direito divino dos reis.
Por outro lado, podemos encontrar aspectos de liberdade religiosa, de expressão e de imprensa, bem como o respeito à propriedade privada.
Com efeito, os monarcas melhoravam as condições de vida de seus súditos. Ao mesmo tempo, por meio de uma administração mais eficiente, incrementavam as receitas do Estado, e assim reforçavam a autoridade real.
Principais déspotas esclarecidas:
Na Prússia, o rei Frederico II (1740-1786) foi influenciado pelos ensinamentos de Voltaire (1694-1778).
Na Áustria, a imperatriz Maria Tereza (1717-1780) conseguiu taxar a nobreza e criar um exército nacional.
Na Espanha do rei Carlos III (1716-1788), esta política ganhou forma na ampliação da indústria têxtil.
Na Rússia, a imperatriz Catarina II (1762-1796) promoveu a liberdade religiosa, ao mesmo tempo em que acentuou o feudalismo.
Já em Portugal, o Marquês de Pombal (1699-1792), ministro do rei Dom José I (1750-1777), foi responsável pela expulsão dos jesuítas, pela reforma educacional e manufatureira portuguesa. Isso teve grandes reflexos na administração colonial.
