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Sentença é a decisão do juiz singular que põe término a uma fase do procedimento. Em regra, quando houver sentença, será cabível o recurso de apelação, mas existem algumas exceções. Assinale a alternativa que menciona determinado tipo de sentença não recorrível por apelação.


A. Sentença em processo de conhecimento.


B. Sentença em processo de execução.


C. Sentença que decreta a falência.


D. Sentença em jurisdição contenciosa.


E. Sentença com resolução do mérito.

Sagot :

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Resposta:

Em relação à sentença que decreta falência, não cabe apelação, mas, sim, agravo de instrumento (art. 100, primeira parte, Lei n.º 11.101/2005).

Explicação:

Com relação às demais sentenças mencionadas (sentença em processo de conhecimento, sentença em processo de execução, sentença em jurisdição contenciosa e sentença com resolução do mérito), é cabível o recurso de apelação (art. 1.009 do CPC).

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