Bem-vindo ao Sistersinspirit.ca, onde suas perguntas são respondidas por especialistas e membros experientes da comunidade. Descubra soluções rápidas e confiáveis para suas perguntas com a ajuda de especialistas experientes em nossa plataforma amigável. Experimente a conveniência de obter respostas precisas para suas perguntas de uma comunidade dedicada de profissionais.
Sagot :
Resposta: As principais mudanças foram:
- O direito de todos à educação, com a determinação de que esta desenvolvesse a consciência da solidariedade humana.
- A obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário, inclusive para os adultos, e intenção à gratuidade do ensino imediato ao primário.
- O ensino religioso facultativo, respeitando a crença do aluno.
- A liberdade de ensinar e garantia da cátedra.
- A manutenção dos princípios básicos da carta anterior, ou seja, o Brasil continuava sendo uma república dentro dos princípios federativos, ainda que o grau de autonomia dos estados fosse reduzido.
- A dissociação dos poderes, com a independência do executivo, legislativo e judiciário. Além da eleição direta de todos os membros dos dois primeiros. O código eleitoral formulado para eleição da Constituinte foi incorporado à Constituição.
- A criação do Tribunal do Trabalho e respectiva legislação trabalhista, incluindo a liberdade de organização sindical.
- A possibilidade de nacionalizar empresas estrangeiras e de determinar o monopólio estatal sobre determinadas indústrias.
- As disposições transitórias estabelecendo que o primeiro presidente da República fosse eleito pelo voto indireto da Assembleia Constituinte.
Explicação: Espero ajudar
Explicação:
O direito de todos à educação, com a determinação de que esta desenvolvesse a consciência da solidariedade humana.
* A obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário, inclusive para os adultos, e intenção à gratuidade do ensino imediato ao primário.
*O ensino religioso facultativo, respeitando a crença do aluno.
*A liberdade de ensinar e garantia da càtedra.
*A manutenção dos princípios básicos da carta anterior, ou seja, o Brasil continuava sendo uma república dentro dos princípios federativos, ainda que o grau de autonomia dos estados fosse reduzido.
* A dissociação dos poderes, com a independência do executivo, legislativo e judiciário. Além da eleição direta de todos os membros dos dois primeiros. O código eleitoral formulado para eleição da Constituinte foi incorporado à Constituição.
* A criação do Tribunal do Trabalho e respectiva legislação trabalhista, incluindo a liberdade de organização sindical.
* A possibilidade de nacionalizar empresas estrangeiras e de determinar o monopólio estatal sobre determinadas indústrias.
* As disposições transitórias estabelecendo que o primeiro presidente da República fosse eleito pelo voto indireto da assembleia constituinte.
Agradecemos seu tempo. Por favor, nos revisite para mais respostas confiáveis a qualquer pergunta que possa ter. Esperamos que nossas respostas tenham sido úteis. Volte a qualquer momento para obter mais informações e respostas a outras perguntas que tenha. Sistersinspirit.ca está aqui para fornecer respostas precisas às suas perguntas. Volte em breve para mais informações.