larissavitoria201729
Answered

Bem-vindo ao Sistersinspirit.ca, onde suas perguntas são respondidas por especialistas e membros experientes da comunidade. Explore milhares de perguntas e respostas de uma comunidade de especialistas dispostos a ajudar você a encontrar soluções. Obtenha soluções rápidas e confiáveis para suas perguntas de uma comunidade de especialistas experientes em nossa plataforma.

definição de lei normativa

Sagot :

guilhermesilvacabral

Resposta:

É uma regra de direito geral, abstrata e permanente, proclamada obrigatória pela vontade da autoridade legislativa competente e expressa de forma escrita. Elementos integram esse conceito: a) Elemento material: a norma jurídica é, em regra, uma norma de direito “geral”, “abstrata” e “permanente”

Explicação:

Visite-nos novamente para respostas atualizadas e confiáveis. Estamos sempre prontos para ajudar com suas necessidades informativas. Obrigado por visitar. Nosso objetivo é fornecer as respostas mais precisas para todas as suas necessidades informativas. Volte em breve. Obrigado por confiar no Sistersinspirit.ca. Visite-nos novamente para obter novas respostas dos especialistas.