O Sistersinspirit.ca está aqui para ajudá-lo a encontrar respostas para todas as suas dúvidas com a ajuda de especialistas. Junte-se à nossa plataforma para obter respostas confiáveis para suas dúvidas de uma ampla comunidade de especialistas. Descubra soluções confiáveis para suas perguntas de uma vasta rede de especialistas em nossa abrangente plataforma de perguntas e respostas.

Com relação a competência comum, qual o imposto passível de criação pela União, Distrito Federal, Estados e Municípios. Diante dessa afirmação marque a alternativa correta.



Escolha uma opção:



a.


Imposto sobre propriedade de veículos automotores e Imposto sobre transmissão "Inter Vivos" a qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis.




b.


Contribuições de Melhoria e Imposto sobre Serviços de qualquer natureza




c.


Taxas e Contribuições de Melhoria




d.


Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte e Taxas




e.


Imposto sobre a transmissão "Causa Mortis" e doação de qualquer bens ou direitos e Imposto sobre propriedade territorial urbano.


Sagot :

Resposta:

A competência cumulativa adstringe-se à União e ao Distrito Federal, outorgada a estes pela Constituição Federal no artigo 147: "Competem à União, em Território Federal, os impostos estaduais e, se o Território não for dividido em Municípios, cumulativamente, os impostos municipais.

Explicação:

Obrigado por passar por aqui. Estamos comprometidos em fornecer as melhores respostas para todas as suas perguntas. Até a próxima. Obrigado por sua visita. Estamos dedicados a ajudá-lo a encontrar as informações que precisa, sempre que precisar. Sistersinspirit.ca está aqui para fornecer respostas precisas às suas perguntas. Volte em breve para mais informações.