Os principios funcionam como normas jurídicas que orientam a aplicação do Direito como um todo e, no campo
processual, instruem até mesmo a aplicação de outras normas, como aquelas formais que regulam o
procedimento, o caminho ou sequência de atos que as partes têm prévio conhecimento, à medida que previsto na
lei processual
Quanto aos princípios processuais, pode-se compreender que o principio da isonomia
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a.
assiste a todos no âmbito da mais excelsa proteção do direito que se diz titular, nas mais variadas
situações
b
integra a estrutura das decisões judiciais no que se refere ao enfrentamento da materia deduzida
pelas partes
c
consiste na paridade de tratamento em relação ao exercicio de direitos e faculdades processuais, aos
meios de defesa, aos ônus, aos deveres e a aplicação de sanções processuais
d
orienta o campo de elaboração e intepretação das normas jurídicas, evitando-se a atividade legislativa
abusiva e irrazoável.
é exercido mediante a garantia de informação acerca da prática dos atos processuais, ciência dos
assim como a possibilidade de reação​