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Sagot :
Resposta:
A terra obtida mediante a sesmaria é denominada propriedade sesmarial (BENATTI, 2003) e sua concessão obedece às normas emanadas da Lei das Sesmarias e regulamentadas dispersamente nas Ordenações. São duas as obrigações a serem cumpridas pelo solicitante – demarcação e cultivo – para a obtenção da confirmação.
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