Na visão dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) a Educação Ambiental deve ser desenvolvida com o intuito de auxiliar os estudantes a desenvolverem uma consciência do meio em que vivem, para que possam adquirir uma posição que tragam melhoria e preservação ao meio. É necessário que conheçam através da perspectiva ambiental os problemas que afetam desde sua vida até o planeta em sua totalidade.

Segundo a Lei nº 9.795 de 27 de abril de 1999, compreendem-se por educação ambiental tudo que se diz respeito à individualidade e coletividade, onde o individuo consegue adquirir valores, atitudes sempre voltadas para a preservação do meio ambiente visando uma vida sustentável.

A Lei supracitada ainda reforça em seu art. 2º que "a educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, em todos os níveis e modalidades do processo educativo, em caráter formal e não-formal".