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Quando falamos em um contrato de trabalho, essa relação deve ser calma, pacífica entre as partes, estando ambas de comum acordo na atividade a ser realizada. Contudo, quando começam a surgir problemas nessa relação ou quando a mesma se torna inviável passa-se a falar na rescisão do contrato de trabalho. Se trata do término do negócio jurídico, quando se coloca fim a relação jurídica de emprego entre empregado e empregador. Elaborado pela professora, 2021. Com relação as formas de classificação do término do contrato, analise as assertivas abaixo: I. A demissão é àquela em que o empregado não tem vontade em romper o vínculo jurídico com o empregador. II. Na extinção da empresa o empregado não tem direito a receber nenhuma verba, pois este é um risco assumido por ele na realização da atividade. III. No caso de cessação do contrato por falecimento do empregador pessoa física o empregado não poderá pedir demissão, e caso peça este deverá cumprir aviso prévio. ​IV. A despedida indireta caracteriza-se por deliberação do empregado, mas ela ocorre em razão de justa causa praticada pelo empregador, tornando inviável ou indesejada a continuidade do vínculo de emprego. ​É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: II, apenas. Alternativa 2: IV, apenas. Alternativa 3: I e III, apenas. Alternativa 4: II e IV, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV.

Sagot :

Resposta:

Resposta correta é a: IV

Página 125 do livro.

Explicação:

Despedida indireta

Caracteriza-se por deliberação do empregado, mas ela ocorre em razão de

justa causa praticada pelo empregador, tornando inviável ou indesejada a

continuidade do vínculo de emprego. Aqui, a falta grave é praticada pelo

empregador, e quem decide pôr fim ao contrato de trabalho é o empregado,

que tem direito às verbas rescisórias equivalentes às da dispensa

sem justa causa, ou seja: aviso prévio, férias vencidas e proporcionais com

1/3, décimo terceiro salário vencido e proporcional, saldo salarial referente

aos dias trabalhados, indenização de 40% do FGTS, levantamento

dos depósitos do FGTS e guias de seguro-desemprego

A alternativa correta é a de número 2, uma vez que a demissão é caracterizada não só pela vontade do empregador em romper o vínculo empregatício, como também pode partir do empregado o desejo de pedir demissão. Enquanto, quando uma empresa é extinta o empregado tem direito a receber o salário devido até a data da extinção.

No caso do falecimento do empregador e da cessação do contrato de trabalho o empregado pode pedir demissão e deve cumprir aviso prévio. A despedida indireta consiste em uma falta cometida pelo empregador que inviabiliza o vínculo empregatício devido a isso.

Espero ter ajudado !

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