Os consórcios públicos são instrumentos de cooperação que envolvem associações compostas por pessoas do direto público e privado, a fim de financiar ações cooperadas de políticas com conteúdo de transversalidade e territorialidade que garantam o bem-estar social da população beneficiada, além da colaboração entre Distrito Federal, estados e municípios, que necessitam desenvolver o instrumento de cooperação denominado de Consórcio Público.
Elaborado pela professora, 2021.
De acordo como exposto acima, analise as afirmativas abaixo, que apresentam as principais características que definem o Consórcio Público:
I. Os contratos firmados por meio consórcios públicos são realizados somente entre os estados e a União.
II. Os municípios podem estabelecer consórcios públicos apenas com a União e o distrito Federal.
III. Os consórcios públicos ocorrem por meio de contratos com a União, o Distrito Federal, os Estados e municípios.
VI. O instrumento de consórcio público pode ser utilizado para políticas sociais e de urbanização.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I, apenas.
Alternativa 2:
I e II, apenas.
Alternativa 3:
III e IV, apenas.
Alternativa 4:
II, III e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
