No Direito Romano era
punidos os herdeiros do
suicida que se matasse por ser acusado de delitos aos quais se cominava pena de confisco de bens. Nesses casos, como a morte
fol melo de preservação do patrimonio familiar, havia o confisco dos bens do suicida, salvo se comprovada sua inocencia pelos herdeiros. Aos soldados que tentassem o suicídio era
aplicada, em geral, a pena de morte (salvo nas hipóteses de impatientia doloris, aut taedio vitae, aut morbo, aut furore, aut pudore)
Atualmente, não existe tipificação e punição para o autor do suicidio, visto que ele atenta contra a própria vida e nosso direito pátrio compreende que, no âmbito penal, a pena não
poderá passar da pessoa do condenado. Entretanto, é típica a conduta do agente que induz, instiga ou auxilia o suicídio ou a automutilação. De acordo com essas informações e
com a tabela apresentada a seguir, faça a associação adequada sobre as causas de aumento de pena previstas no artigo 122 do Código Penal.
COLUNAN
COLUNAE
1. A pena e aumentada até o dobro se al o agente e lider ou coordenador de
conduta e
grupo ou de rede virtual
2 responde o agente pelo crime de lesão
11. Aumenta-se a pena em metade se; corporal de natureza grave, nos termos
do artigo 129.52", do Código Penal.
III. Se da automutilação ou da tentativa
do suicidio resulta em leão corporal de
natureza gravissima e é cometido contra
menor de 14 anos ou contra quem, por 3 responde o agente pelo crime de
enfermidade ou deficiência mental, não homicidio, nos termos do artigo 121 do
tem o necessario discernimento para a Codigo Penal
prática do ato, ou que, por qualquer
Outra
causa
não
pode oferecer
resistência
IV Se o suicidio se consuma ou se da
automutilação resulta morte
é
cometido contra menor de 14 anos ou realizada por meio de rede de
contra quem não tem o necessario computadores, de
rede
social ou
discernimento para a prática do ato, ou transmitida em tempo real.
que, por qualquer outra causa, não pode
oferecer resistencia
Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA entre as colunas
Escolha uma
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