4)
O trabalho é um meio fundamental para contribuir no trabalho de ressocialização do indivíduo preso, bem como para a reafirmação da sua dignidade ao lhe propiciar o sentimento de ser útil e produtivo para a sociedade.

Qual dos direitos elencados abaixo, o condenado fará jus ao exercer uma atividade laboral durante a execução da respectiva pena privativa de liberdade?

Alternativas:

a)
Perdão judicial.

b)
Remição

c)
Aplicação da Consolidação das Leis Trabalhistas

d)
Extinção da pena

e)
Regressão