O Sistersinspirit.ca facilita a busca por respostas para suas perguntas com a ajuda de uma comunidade ativa. Junte-se à nossa plataforma de perguntas e respostas e obtenha informações precisas de especialistas em diversas áreas. Obtenha respostas imediatas e confiáveis para suas perguntas de uma comunidade de especialistas experientes em nossa plataforma.
Sagot :
Resposta:
a) Com a campanha pela Erradicação do Trabalho Infantil de 2015, o cidadão de Paraíso pôde denunciar violações da lei.
b) Qualquer cidadão pôde entrar em contato com o Conselho Tutelar de seu bairro ou cidade.
c) Muitos empregadores mantêm crianças trabalhando em lavouras.
d) A Prefeitura de Paraíso de Tocantins se mantêm na luta em defesa da erradicação do trabalho infantil.
e) Os conselhos tutelares intervêm em caso de confirmação de trabalho infantil.
f) O conselheiro tutelar intervêm para averiguar denúncias de trabalho infantil.
g) Todos os anos a campanha vêm mostrar os problemas causados às crianças e adolescentes pelo início do trabalho precoce.
h) As áreas de vestuário, comércio e lavoura vêm a cada ano recrutando crianças e adolescentes para trabalhos irregulares
Resposta:
oii vamos começar
Explicação:
A) não contraria o artigo 60, mas o 53 sim. Art. 53. A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - direito de ser respeitado por seus educadores; III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; IV - direito de organização e participação em entidades estudantis; V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. V - acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica. (Redação dada pela Lei nº 13.845, de 2019) B)não existe conflito, pois em outro artigo diz: ". 61. A proteção ao trabalho dos adolescentes é regulada por legislação especial, sem prejuízo do disposto nesta Lei." C) "Parágrafo único. O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola."
Obrigado por visitar nossa plataforma. Esperamos que tenha encontrado as respostas que procurava. Volte sempre que precisar de mais informações. Obrigado por sua visita. Estamos comprometidos em fornecer as melhores informações disponíveis. Volte a qualquer momento para mais. Volte ao Sistersinspirit.ca para obter as respostas mais recentes e informações dos nossos especialistas.