Resposta:
No projeto de lei orçamentária enviado pelo governo ao Congresso, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) foi um dos mais sacrificados da Esplanada. A verba total proposta para a pasta em 2021 é de R$ 8 bilhões, queda de 31,69% na comparação com a inicialmente prevista para este ano, de R$ 11,8 bilhões, quando houve dificuldade para pagar bolsas de pesquisa por órgãos subordinados, como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Especialistas e ex-ministros da pasta ouvidos pelo Valor apontam desmonte do sistema de Ciência e Tecnologia do país. Eles divergem sobre a possibilidade do montante retirado do MCTI encontrar finalidade semelhante dentro do orçamento do Ministério da Defesa, a ser reforçado em 2021 para acomodar o aumento de gastos com pessoal com a reforma da carreira militar, mas, também, arcar com os chamados projetos estratégicos, com carga tecnológica.
A maior parte do contingenciamento (R$ 4,2 bilhões), incide sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com expectativa de arrecadação acima dos R$ 5 bilhões. Alimentado por 14 fundos setoriais, o FNDCT é gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que aplica os recursos em pesquisa e inovação em universidades e empresas.
A verba livre do FNDCT, que já superou R$ 4 bilhões, caiu seguidamente, para R$ 850 milhões em 2019, R$ 600 milhões este ano e aos R$ 510 milhões previstos para 2021. Para o CNPq, o orçamento se manteve na faixa dos R$ 1,2 bilhão em 2019 e 2020, mas cairá para R$ 560 milhões em 2021.
Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich diz que muitos mestrandos e doutorandos tiveram problemas para finalizar as teses devido à pandemia. “Se bolsas forem prorrogadas sem orçamento maior, haverá problemas para honrá-las e não haverá novos editais. Há risco de alunos deixarem as formações sem concluírem as teses.”
Explicação:
