Código de Hamurabi foi um código de leis criado para padronizar as ações do rei Hamurabi, estipulando direitos e deveres para a população e facilitando sua administração. Porém, as pessoas eram desiguais perante a lei e as sentenças eram estipuladas de acordo com a camada social a que cada um pertencia.
Para conseguir estabelecer o código, o rei babilônico providenciou diversas cópias e as enviou para todo império e influenciou diversas sociedades na antiguidade e em outras épocas. O princípio jurídico estabelecido por ele se constituiu em um dos legados culturais que os mesopotâmicos deixaram para a humanidade. Mesmo com o fim do Império Babilônico, percebemos que diversas civilizações se inspiraram nesse importante legado jurídico para organizar seu próprio conjunto de leis.
