Alemão2017
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Descreve eventuais compatibilidades e/ou incompatibilidades avaliadas sob o ponto de vista de todas as normas legais aplicáveis ao empreendimento, ou atividade que está sendo analisada. A compatibilidade / incompatibilidade abrange a legislação ambiental concernente, em todos os âmbitos, priorizando as Áreas de Interesse Ambiental, mapeando as restrições à ocupação. Estamos falando de:

EIA


PCA


RIMA


PNMA


RCA

Sagot :

Resposta: PCA – Plano de Controle Ambiental é um estudo que tem por objetivo identificar e propor medidas mitigadoras aos impactos gerados por empreendimentos de médio porte. Sua elaboração se dá durante a Licença de Instalação (LI).  O Plano deverá expor, de forma clara, o empreendimento e sua inserção no meio ambiente com todas as suas medidas mitigadoras e compensatórias.

Explicação: Resolução CONAMA nº 009/90 para a concessão da Licença de Instalação -LI de atividade de extração mineral de todas as classes. O PCA é uma exigência adicional ao EIA/RIMA, apresentado na fase anterior à concessão da Licença Prévia.

bryanavs

A alternativa correta é a letra B) PCA.

Vamos aos dados/resoluções:  

O PCA significa Plano de Controle Ambiental onde o mesmo é um estudo desenvolvido com um propósito de se identificar e propor medidas mitigadoras aos impactos gerados por determinados por empreedimentos de médio porte. A sua elaboração se dá durante a LI (licença de instalação) onde o plano de trabalho deverá expor, de forma compreensível, o empreendimento e de que forma sua inserção no meio ambiente contribuirá com suas medidas compensatórias.

E a resolução CONAMA nº 009 / 90 para a concessão da Licença de Instalação de atividade de extração mineral de todas as classes realça isso. Finalizando então, O PCA é uma exigência adicional ao EIA/RIMA.

espero ter ajudado nos estudos, bom dia :)

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