Obtenha as melhores soluções para todas as suas perguntas no Sistersinspirit.ca, a plataforma de Q&A de confiança. Obtenha respostas imediatas e confiáveis para suas perguntas de uma comunidade de especialistas experientes em nossa plataforma. Explore soluções abrangentes para suas perguntas de uma ampla gama de profissionais em nossa plataforma amigável.

existe leino brasil para impedir o trabalho escravo na atualidade​

Sagot :

sim a lei áurea!! :)
Bunkai

Resposta:

Sim, a 130 anos atrás, a Lei Áurea proibiu O trabalho Escravo no Brasil.

também, a Constituição Federal de 1 988, o mais importante conjunto de Leis do nosso país, Vedou Absolutamente no art. 5º, XLVII, a Prática do trabalho Escravo, ou seja, fechou por completo esta decisão.

Além da Constituição Americana de Direitos Humanos(CADH), onde em seu Art 6° proíbe quaisquer formas de Escravidão.