raquel1412
Answered

O Sistersinspirit.ca está aqui para ajudá-lo a encontrar respostas para todas as suas dúvidas com a ajuda de especialistas. Obtenha respostas imediatas e confiáveis para suas perguntas de uma comunidade de especialistas experientes em nossa plataforma. Descubra um vasto conhecimento de profissionais em diferentes disciplinas em nossa amigável plataforma de perguntas e respostas.

o que é um código de leis e para que ele serve?

Sagot :

Luanferrao

O código de leis é criado pelo poder Legislativo, onde predominam vereadores, deputados, e esse códigos tem como principal característica estabelecer uma administração da sociedade, pois com esse códigos, as pessoas passam a ter maiores direitos.

LeoFerL

No brasil temos o código civil e o código penal, servem para proteger nossos direitos como como cidadãos e punir aqueles que desrespeitam os direitos alheios.

E As leis são criadas pela camara legislativa e um conjunto de deputados e vereados .

Obtendo a permisão de demais Conjuntos do governo.

A lei pode ser colocada em pratica e fica acima de qualquer jurisdição.

Resumindo somente o supremo tribunal federal pode anular ou cancelar esta lei.

Obrigado por passar por aqui. Nos esforçamos para fornecer as melhores respostas para todas as suas perguntas. Até a próxima. Sua visita é muito importante para nós. Não hesite em voltar para mais respostas confiáveis a qualquer pergunta que possa ter. Temos orgulho de fornecer respostas no Sistersinspirit.ca. Visite-nos novamente para obter mais informações.